Justiça da Bahia garante cobertura de Eletroconvulsoterapia e condena plano de saúde por negativa abusiva
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Turma Recursal, confirmou decisão que condenou plano de saúde ao custeio do tratamento de Eletroconvulsoterapia (ECT) em favor de uma beneficiária idosa, após negativa indevida de cobertura. A decisão reforça um entendimento cada vez mais consolidado no Judiciário: não cabe ao plano de saúde substituir o médico na definição […]
