Descredenciamento sem aviso prévio: quando o plano de saúde deve indenizar?
Plano de saúde descredenciou hospital sem avisar: quais são seus direitos? Mudanças na rede credenciada acontecem. Hospitais saem do contrato, clínicas deixam de atender, médicos são retirados da lista. Mas existe um ponto essencial: o plano de saúde não pode fazer isso sem avisar o consumidor com pelo menos 30 dias de antecedência e sem […]
O Coronavírus (Covid-19) e os seus impactos no Contrato de Trabalho
Nos últimos dias, estão sendo frequentes os questionamentos acerca do COVID-19 e os seus impactos no contrato de trabalho, principalmente, diante das medidas tomadas por Prefeituras e pelo Estado para o enfrentamento da doença, a qual foi considerada pela Organização Mundial de Saúde uma “pandemia”, ou seja, uma epidemia – aumento do número de casos […]
Tenho uma dívida protestada há mais de 5 anos, posso exigir a baixa?
Meu nome foi protestado no cartório há mais de 5 anos, tenho direito a baixa automática e a indenização por danos morais pela manutenção do protesto? É de conhecimento quase unânime de que o nome do consumidor só pode ser mantido no cadastro de proteção ao crédito por 5 (cinco) anos. Com isso, muita gente […]
