Justiça da Bahia garante cobertura de Eletroconvulsoterapia e condena plano de saúde por negativa abusiva
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Turma Recursal, confirmou decisão que condenou plano de saúde ao custeio do tratamento de Eletroconvulsoterapia (ECT) em favor de uma beneficiária idosa, após negativa indevida de cobertura. A decisão reforça um entendimento cada vez mais consolidado no Judiciário: não cabe ao plano de saúde substituir o médico na definição […]
Negativa do plano por “uso domiciliar”: o que a lei prevê e quando pode haver exceção
Entenda o que “uso domiciliar” significa, o que a lei prevê sobre cobertura e quais são as exceções mais comuns (antineoplásicos orais, home care e medicação com supervisão). Quando a negativa vem com a frase “é uso domiciliar” Na vida real, essa negativa costuma chegar do jeito mais frustrante: uma mensagem curta, uma ligação rápida, […]
Cancelamento de plano de saúde durante tratamento: entenda o que o Tema 1082 do STJ garante
O cancelamento ou rescisão de um plano de saúde no meio de um tratamento médico não é apenas uma questão contratual. Ele pode afetar a continuidade do cuidado, especialmente para pessoas em tratamento intenso, como uma gestante de risco, um idoso com doenças crônicas ou alguém em terapia contínua. O Tema 1082, firmado pelo Superior Tribunal […]
